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Apostila Concurso Senado Federal 2018 - Técnico Legislativo - Policial


Apostila Preparatória para o Concurso Público do Senado Federal para o cargo de Técnico Legislativo - Especialidade: Policial Legislativo Federal. Material completo e atualizado, composto por 2 volumes, dentro das normas do último Edital publicado.

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SENADO FEDERAL
Técnico Legislativo
Área: Polícia Legislativa
Especialidade: Policial Legislativo Federal

 

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Os testes que acompanham a apostila seguem a linha de cobrança da banca organizadora para um treinamento direcionado e eficaz.


Conteúdo baseado no último edital publicado.
Páginas: 720
Formato: Impresso
Editora: Nova

MATÉRIAS:

Volume I:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Informática;
- Conhecimentos Gerais.

Volume II:
- Direito Constitucional;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Administrativo.

GRÁTIS:
Curso Online com Dicas de Português e resolução de exercícios.

CONTEÚDO:


Volume I

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e análise de textos
Estruturação do texto e dos parágrafos
Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais
Significação contextual de palavras e expressões
Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos
Variedades de texto e adequação de linguagem.
Equivalência e transformação de estruturas
Discurso direto e indireto
Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
Emprego de tempos e modos verbais
Pontuação
Estrutura e formação de palavras
Funções das classes de palavras
Flexão nominal e verbal
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
Concordância nominal e verbal
Regência nominal e verbal.
Ocorrência de crase
Ortografia oficial
Acentuação gráfica
Redação Oficial (Manual de Redação da Presidência da República e Manual de Elaboração de Textos do Senado
Federal)

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias)
Microsoft Word 2000/XP em português; Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas,
Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática)
Microsoft Excel 2000/XP em português: criação de pastas, planilhas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar
Microsoft Windows 2000/XP em português: criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso de menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office
Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas
Redes Microsoft: compartilhamento de pastas e arquivos; localização e utilização de computadores e pastas remotas.

CONHECIMENTOS GERAIS
Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira. Cultura internacional
Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão.
Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea
O desenvolvimento urbano brasileiro
Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos
globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional .
Noções de Direito Administrativo: conceitos, organização administrativa brasileira, poderes administrativos, administração
pública, responsabilidade civil do Estado
Administração Pública direta e indireta: autarquias, fundações, entidades paraestatais
Constituição Federal: art. 1º ao 5º; 18 ao 24; 37 ao 41; 44 ao 75.
Regime Jurídico: Lei 8112/90, legislação complementar e suas alterações, se houver
Lei 9784/99
Lei 8.666/93, legislação complementar e suas alterações
Regimento Interno do Senado Federal e Regimento Comum1

Volume II
DIREITO CONSTITUCIONAL

Direitos e garantias constitucionais: art. 5º da Constituição; direitos sociais; cidadania e direitos políticos
Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos.
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança públicaOrdem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.

DIREITO PENAL
Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Erro de tipo; erro de proibição.
Imputabilidade penal.
Concurso de pessoas.
Crimes contra a pessoa.
Crimes contra o patrimônio.
Crimes contra a Administração Pública.
Abuso de autoridade (Lei 4.898/65)
Tráfico ilícito de drogas (Lei 11.343/2006).
Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90).
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Estatuto do Desarmamento: Lei 10.826/2003 e Decreto 5.123/200478

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Direito Processual Penal: Inquérito Policial, Notitia Criminis.
Jurisdição e competência.
Prisão em flagrante e prisão preventiva. O livrar-se solto e afiança: a apresentação espontânea do acusado
Da prova: exame de corpo de delito, interrogatório e testemunhas.
Das citações e intimações.
Do reconhecimento de pessoas e coisas.
Restituição das coisas apreendidas. 21
Prisão Especial
Atuação do advogado na fase inquisitiva.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Direito Administrativo. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza,
fins e princípios
Organização administrativa da União; administração direta e indireta
Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; Regime
Jurídico: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar;
responsabilidade civil, criminal e administrativa
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do
poder.
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo
Lei 8.112/90 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).
Lei 9.784/99
Regimento Interno do Senado Federal e Regimento Comum
Ética profissional

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